A saída temporária de fim de ano encerrou-se nesta quarta-feira (3). Desde 23 de dezembro, quando os detentos foram temporariamente liberados para celebrar as festas de fim de ano, a Polícia Militar (PM) efetuou a prisão de 631 infratores que foram contemplados com essa medida, mas que descumpriram as regras estipuladas pela lei para permanecerem fora das unidades prisionais durante esse período. Adicionalmente, outros 81 detentos beneficiados foram presos após serem flagrados cometendo algum tipo de delito.
Ao longo das duas semanas, aqueles detentos que violaram as normas impostas pelo Poder Judiciário foram imediatamente conduzidos de volta aos estabelecimentos prisionais, seguindo as diretrizes de uma portaria emitida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) com a concordância da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Uma parceria estabelecida em 2023 permitiu que os policiais encaminhassem os detentos diretamente para a penitenciária mais próxima do local em que foram abordados.
Adicionalmente, um acordo de cooperação entre a SSP e o Tribunal de Justiça de São Paulo facilitou o acesso dos policiais aos processos dos réus que cumprem suas penas fora das prisões. Por meio de dispositivos móveis presentes nas viaturas, é possível consultar a situação prisional do abordado e verificar se as medidas cautelares estipuladas pela Justiça estão sendo seguidas. Em caso contrário, a própria equipe da PM comunica o descumprimento ao Poder Judiciário e encaminha o indivíduo à penitenciária.
“Essa foi mais uma ferramenta implementada ao longo do último ano pela nossa gestão para conter a criminalidade e prevenir a reincidência delituosa”, recordou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite. “Nosso objetivo é assegurar a tranquilidade e a segurança da população, pois, além de prejudicar o combate ao crime, a saída temporária ainda pode gerar um sentimento de impunidade na sociedade”, analisou.
O prazo para que os presos beneficiados pela saída temporária retornassem ao sistema prisional encerrou-se às 18 horas desta quarta-feira. A partir desse momento, quem não se apresentou é considerado foragido. Aproximadamente 33 mil detentos foram temporariamente liberados no estado para a “saidinha” de fim de ano.
Fonte: Portal SSP