A Prefeitura de Limeira promove amanhã (20) a palestra on-line “Uma introdução ao direito animal brasileiro”, ministrada pelo advogado especialista em direito animal, Rogério Rammê. A atividade, que é aberta a todos os interessados, ocorre às 10h. Para acompanhar, basta acessar o canal oficial da Prefeitura no Youtube.
O palestrante Rogério Rammê é advogado animalista, doutor em direito pela PUCRS, mestre em direito ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Pós-graduado em direito dos animais pela Universidade de Lisboa. Professor universitário, coordenador do curso de especialização em direito animal e prática jus animalista do Instituto Brasileiro Novas Conexões Educacionais (IBNCE). Criador da primeira disciplina de direito animal a ser ofertada em um curso de direito em Porto Alegre (RS).
A ação nesta quarta integra a campanha Abril Laranja, que visa a prevenção contra maus-tratos a animais. A iniciativa foi idealizada por uma ONG dos Estados Unidos e recebe adesão de órgãos públicos e iniciativas privadas. Atualmente, a campanha integra o Calendário de Eventos do Município de Limeira, por meio da Lei Municipal 6.707/2022.
Na última semana, ocorreu fiscalização orientativa no bairro José Cortez. A equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura conversou com moradores sobre guarda responsável de animais e distribuiu panfletos. Ainda na programação da campanha Abril Laranja, houve o Evento de adoção de animais. O Lar Temporário de Animais recebeu a visita de 26 pessoas. Foram adotados três cães e um gato.