Propostas são de autoria dos vereadores e da Prefeitura
Quatro projetos foram aprovados durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira, 2 de setembro. Já no Expediente, parte voltada para a leitura dos documentos protocolados na Câmara, foram discutidos requerimentos e votadas moções.
O vídeo na íntegra da sessão está disponível neste link.
Confira o resultado da votação:
Aprovado – Projeto de Lei N° 117/2024, autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Superintendência Regional do Trabalho e Ministério do Trabalho e Previdência, por meio da unidade descentralizada Gerência do Trabalho e Emprego de Piracicaba do Estado de São Paulo, para cessão de infraestrutura operacional.
Aprovado – Projeto de Lei N° 119/2024, altera a Lei Ordinária N°4037/2006 que dispõe sobre a atuação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Aprovado – Projeto de Decreto Legislativo N° 19/2024, concede Título de Cidadão Limeirense.
Aprovado – Projeto de Decreto Legislativo N° 27/2024, concede a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” e Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira à empresa Roque Imóveis.