Estão abertas as inscrições para a eleição da nova composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Limeira, referente ao biênio 2024/2025. São 24 vagas para entidades, associações e instituições da área de saúde, incluindo 2 reservadas à Administração Municipal. O CMS é responsável por acompanhar e avaliar a Política de Saúde do município.
As inscrições devem ser feitas na sala do CMS (Secretaria da Saúde), que fica no Paço Municipal (Edifício Prada), na Rua Prefeito Dr. Alberto Ferreira, 179, no Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h e das 14h às 16h. O prazo vai até 27 de outubro.
Para tanto, as entidades devem apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos: requerimento da entidade manifestando interesse em participar da eleição; cópia do estatuto e/ou regimento registrada em cartório; cópia da ata de posse da atual diretoria registrada em cartório; termo de indicação do representante e do respectivo suplente que representarão a entidade na eleição, subscrito pelo seu representante legal.
O Conselho é formado por 24 integrantes titulares, sendo 12 representantes de usuários de saúde; 6 representantes de trabalhadores da área da saúde; 4 representantes de prestadores de serviços e de universidades; e dois representantes do setor governamental.
O pleito será realizado em dois dias, em 5 de dezembro, para os segmentos de gestores, prestadores de serviços e universidades, e em 6 de dezembro, para o segmento dos usuários de saúde.
O Ato Normativo que rege o processo eleitoral foi publicado no Jornal Oficial do Município em 30 de setembro e está disponível no site da Prefeitura de Limeira (www.limeira.sp.gov.br/jornaloficial).
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail saude.cms@limeira.sp.gov.br ou pelo telefone 3404-9676, com Tatiana Cristina Souza, que é a secretária-executiva do Conselho.