Com lance de R$ 11,5 milhões, concessionária será responsável pela construção de 16 unidades escolares que irão atender mais de 17,6 mil alunos da Grande São Paulo e interior paulista
O Consórcio SP + Escolas venceu o leilão de parceria público-privada (PPP) realizado pelo Governo de São Paulo por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP) nesta segunda-feira (4), na sede da B3, com lance de R$ 11,5 milhões. O grupo ficará responsável pela construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 16 unidades escolares do Lote Leste, que abrange municípios da Grande São Paulo e do interior. Com esse resultado, o governo paulista completa quatro leilões consecutivos e bem-sucedidos, totalizando oito certames neste ano.
A empresa venceu a disputa contra outros dois proponentes, apresentando um deságio de 22,51% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto pelo governo, sendo o valor final de R$ 11.546.994,12 por mês, o que representa um desconto ao longo do contrato de 25 anos de R$ 945.905.797,31. O valor teto da contraprestação era de R$ 14,9 milhões mensais.
- Consórcio SP + Escolas (Empresa Líder: Agrimat Engenharia e Empreendimentos LTDA): – R$ 11.546.994,12 milhões (22,51% deságio)
- CS Infra S/A – R$ 12.481.381 milhões (16,24% deságio)
- Consórcio Jope ISB (Empresa Líder: Jope Infraestrutura Social Brasil S/A) – R$ 13.107.157,09 milhões (12,04% deságio)
No Lote Leste, os 16 municípios beneficiados serão: Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
A parceria com a iniciativa privada irá modernizar as escolas da rede pública do estado. O ensino continuará gratuito e as atividades pedagógicas seguem sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado (Seduc).
A concessionária ficará responsável pela melhoria e modernização da infraestrutura das escolas da rede estadual. Oferecerá apenas serviços não-pedagógicos, como alimentação; vigilância e portaria; limpeza; jardinagem e controle de pragas; manutenção e prevenção; apoio escolar; tecnologia da informação; serviços de gestão de utilidades; e serviços administrativos.
A proposta é otimizar e melhorar a gestão escolar com ganhos de eficiência, redução de custos, além de melhorar a qualidade dos gastos, o que irá garantir mais tempo para gestores e professores se dedicarem às atividades pedagógicas de ensino. A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) será responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária.
As novas escolas funcionarão no turno de nove horas e terão três modelos, de 21 salas de aula, 28 salas de aula e 35 salas de aula. Além disso, a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, ampliação de espaços esportivos e culturais, espaços de vivência, espaços para estudo individualizado e espaços de inovação.