Concessionária ofereceu R$ 1,1 bilhão em megaleilão realizado em janeiro de 2020; Obras vão gerar 7 mil novos empregos diretos e indiretos nos primeiros dois anos de contrato. Consórcio assume malha viária em junho. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou nesta sexta-feira (15) o contrato de concessão para a operação do Lote PiPa (Piracicaba – Panorama), com 1.273 quilômetros de rodovias paulistas, a maior malha rodoviária já licitada no país. O contrato foi feito entre a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a concessionária Eixo SP, que ofereceu R$ 1,1 bilhão no megaleilão realizado em janeiro de 2020.
O valor equivale a 7.209 % sobre a outorga mínima da concessão. Segundo o governo de São Paulo, o consórcio fará um investimento de R$ 14 bilhões, desde a região de Piracicaba até o extremo oeste do Estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul, e vai gerar 7 mil novos empregos diretos e indiretos nos primeiros dois anos de contrato.
Governador do Estado de São Paulo, João Doria, durante assinatura virtual de contrato PiPa (Piracicaba – Panorama)
Governo de São Paulo/Divulgação
A nova concessionária vai assumir em junho os 1,2 mil quilômetros de malha rodoviária, que abrangem 12 rodovias passando por 62 municípios do estado. Parte da quilometragem (1.055) estava sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A concessão vale por um período de 30 anos.
Do total de investimentos previstos (R$ 14 bilhões) ao longo do período contratual, cerca de R$ 1,5 bilhão serão aportados já nos dois primeiros anos da concessão, que incluem melhorias em rodovias e duplicações de trechos.
Geração de empregos
Segundo o governo paulista, a estimativa é que sejam gerados mais de 7 mil empregos diretos e indiretos nos primeiros dois anos de concessão, que incluem a demanda por obras e ampliações. As contratações serão feitas para equipes administrativa, de operação e de manutenção das rodovias, de ambulâncias, guinchos e atendimento aos usuários.
Também são consideradas as contratações de empresas terceirizadas para construir as 16 praças de pedágio previstas na concessão, além da reforma de outras cinco, além de fornecimento de produtos, insumos e serviços. Já no início da operação, está prevista a geração imediata de 2.031 empregos, segundo o governo estadual.
Repasses municípios
A previsão é de que as 62 prefeituras dos municípios desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilhões em repasses de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) durante a concessão. O repasse pode ser utilizado pelas prefeituras de acordo com suas prioridades, como na expansão de infraestrutura de transporte.
O que consta no edital leiloado por SP
Concessão durante 30 anos para 14 rodovias que cortam 62 municípios do estado e que hoje são administradas pelo DER (48 trechos) e pela Centrovias (nove trechos);
Investimento da empresa vencedora no valor de R$ 14 bilhões em obras nas estradas do pacote;
Do montante de investimento, R$ 1,5 bilhão devem ser feitos nos dois primeiros anos;
A construção de 600 km de duplicação e novas vias;
Criação de 16 novas praças de pedágios, passando de cinco para 20 o total de postos de cobrança para os motoristas no trecho.
Trechos que foram leiloados
Além das 14 rodovias, estão previstos no pacote também 32 acessos entre centros urbanos e estradas (SPAs) e duas interligações entre rodovias (SPIs).
Do sistema que era administrado pelo DER:
Rodovia SP 284 do quilômetro 447+238 ao 550+530:
SPA 475/284 do km 0 ao 0+387;
SPA 498/284 do km 0 ao 6+125;
SPA 504/284 do km 0 ao 0+320;
SPA 517/284 do km 0 ao 0+090;
Rodovia SP 293 do quilômetro 0+100 ao 24+850:
SPA 006/293 do km 0+070 ao 0+160;
SPA 017/293 do km 0+160 ao 0+800;
Rodovia SP 294 do quilômetro 347+030 ao 451+700:
SPA 402/294 do km 0+000 ao 3+100
SPA 360/294 do km 0+060 ao 10+850;
Rodovia SP 294 do quilômetro 458+000 ao 685+300:
SPA 683/294 do km 0 ao 1+780;
SPA 658/294 do km 0 ao 4+700;
SPA 627/294 do km 0 ao 3+315;
SPA 617/294 do km 0 ao 0+160;
SPA 616/294 do km 0 ao 1+500;
SPA 605/294 do km 0 ao 1+500;
SPA 592/294 do km 0 ao 20+700;
SPA 585/294 do km 0 ao 0+287;
SPA 578/294 do km 0 ao 1+450;
SPA 571/294 do km 0 ao 18+800;
SPA 570/294 do km 0 ao 2+352;
SPA 570/294 do km 4+916 ao 16+846;
SPA 511/294 do km 0 ao 0+290;
SPA 498/294 do km 0 ao 0+170
Rodovia SP 331 do quilômetro 165+000 ao 206+532:
SPA 195/331 do km 0 ao 0+600;
SPA 196/331 do km 0 ao 5+530
Rodovia SP 425 do quilômetro 374+350 ao 450+300:
SPA 431/425 do km 0 ao 14+985;
SPA 437/425 do km 0 ao 2+910
Rodovia SP 261 do quilômetro 150+600 ao 183+650
Rodovia SP 304 do quilômetro 256+760 ao 293+910
Rodovia SP 304 do quilômetro 198+140 ao 256+760
SPA 198/304 do km 0 ao 0+650;
SPA 201/304 do km 0 ao 1+980;
SPA 223/304 do km 0 ao 2+100
SPA 227/304 do km 0 ao 1+000
Rodovia SP 304 do quilômetro 168+512 ao 198+140:
SPA 195/304 do km 0 ao 3+000;
Rodovia SP 308 do quilômetro 173+622 ao 194+200:
SPI 194/308 do km 0 ao 3+100;
Rodovia SP 197 do quilômetro 0 ao 20+020:
SPA 005/197 do km 0 ao 4+750
Rodovia SP 191 do quilômetro 74+720 ao 98+490:
SPI 083/191 do km 0 ao 10+000
Rodovia SP 191 do quilômetro 99+000 ao 115+610.
Do sistema que era administrado pela Centrovias:
Rodovia SP 225 do quilômetro 235+040 ao 91+430:
SPA 130/225 do km 0 ao 1+080
SPA 159/225 do km 0 ao 10+700
SPA 160/225 do km 0 ao 1+900
SPA 195/225 do km 0 ao 7+770
SPA 228/225 do km 0+390 ao 4+800
Rodovia SP 310 do quilômetro 227+800 ao 153+250:
SPA 193/310 do km 0 ao 9+400
SPA 200/310 do km 0 ao 10+000
Praças de pedágio
Para começar a cobrar dos motoristas nas 16 novas praças de pedágio, a concessionária deverá cumprir medidas prévias, como correção de depressões, reparos superficiais e profundos, fresagem e recomposição do pavimento asfáltico, panos de revestimento asfáltico, regularização e eliminação de degrau e outras.
Após a conclusão das melhorias, a concessionária formaliza um relatório e envia à Artesp, que libera o início da cobrança.
O modelo tarifário da nova licitação prevê desconto de 5% para os usuários do pagamento automático.
Uma das novidades da nova concessão é o Desconto de Usuário Frequente (DUF), inédito no Brasil, destinado a motoristas que utilizam o trecho rodoviário com maior frequência.
Trechos onde será instalado pedágios:
SP 308 km 180 Piracicaba
SP 304 km 183 Trecho Piracicaba – Águas de São Pedro
SP 304 km 211 Trecho Águas de São Pedro – Sta Maria da Serra
SP 304 km 256 Trecho Torrinha – Jaú
SP 294 km 367 Bauru
SP 294 km 426 Marília
SP 294 km 477 Pompéia
SP 294 km 551 Iacri
SP 294 km 581 Osvaldo Cruz
SP 294 km 623 Junqueirópolis
SP 294 km 668 Trecho Dracena – Panorama
SP 425 km 400 Trecho Parapuã – Martinópolis
SP 425 km 433 Trecho Martinópolis – Presidente Prudente
SP 284 km 532 Trecho Rancharia – Martinópolis
SP 284 km 457 Trecho Assis – Paraguaçu
SP 293 km 1 Duartina
Tabela de preços das novas praças de pedágio em Piracicaba
Obras
Entre as intervenções previstas estão 600 quilômetros de duplicações e novas pistas (contornos urbanos). Também haverá faixas adicionais e vias marginais.
Ainda estão entre as obrigações contratuais implantações de acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. Além das obras estipuladas em edital, o projeto prevê que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas.
Duplicações e faixas adicionais:
SP-294 | Duplicações | km 458,5 (Marília) ao km 478 (Pompéia)
SP-294 | Duplicações | km 493,5 (Pompéia) ao km 560 (Parapuã)
SP-294 | Duplicações | km 560 (Parapuã) ao km 685 (Panorama)
SP-425 | Duplicações | km 374,5 (Parapuã) ao km 429 (Martinópolis)
SP-284 | Duplicações | km 447 (Assis) ao km 474,5 (Paraguaçu Paulista)
SP-284 | Duplicações | km 474,5 (Paraguaçu Paulista) ao km 520 (Rancharia)
SP-284 | Duplicações | km 520 (Rancharia) ao km 550,5 (Martinópolis)
SP-304 | Duplicações | km 199,5 (São Pedro) ao km 225,5 (Santa Maria da Serra)
SP-304 | Duplicações | km 225,5 (Santa Maria da Serra) ao km 230,5 (Santa Maria da Serra)
SP-304 | Duplicações | km 239,5 (Torrinha) ao km 293 (Jaú)
SP-308 | Duplicações | km 173,5 (Piracicaba) ao km 194 (Charqueada)
SP-293 | Duplicações | km 0,1 (Cabrália Paulista) ao km 24,5 (Duartina)
SP-191 | Duplicações | km 74,5 (Rio Claro) ao km 115,5 (São Pedro)
SP-197 | Faixas Adicionais | km 0 (Brotas) ao km 20 (Torrinha)
SP-261 | Faixas Adicionais | km 150,5 (Pederneiras) ao km 183,5 (Bariri)
Novas Pistas:
SP-294 | Contorno de Pompéia – Paulópolis (km 0 ao km 19,5)
SP-304 | Contorno de Piracicaba (km 0 ao km 14,5)
SP-304 | Contorno de Águas de São Pedro (km 0 ao km 16,5)
SP-304 | Nova Serra de Santa Maria (km 0 ao km 7,5)
Terceiras e quartas faixas:
SP-310 | Terceiras e quartas faixas | km 153,5 (Cordeirópolis) ao km 193 (Corumbataí)
SP-310 | Terceiras e quartas faixas | km 199 (Corumbataí) ao km 227,5 (São Carlos)
SP-310 | Terceiras e quartas faixas | km 153,5 (Cordeirópolis) ao km 227,5 (Corumbataí) (2º ciclo)
Marginais:
Trecho SP-191 – km 86,5 ao km 87,5 (Ipeúna)
Trecho SP-294 – km 645 ao km 648,5 (decrescente) (Dracena)
Trecho SP-294 – km 458,5 ao km 464 (decrescente) e km 461,5 ao km 464 (crescente) (Marília)
Trecho SP-294 – km 442 ao km 444 (crescente); km 443,5 ao km 444,5 (decrescente) e km 448,5 ao km 449,5 (decrescente) (Marília)
Trecho SP-310 – km 171 ao km 176,5 (crescente) (Rio Claro)
Adiamento
O leilão ocorreria em novembro do ano passado, mas foi adiado por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Em agosto de 2019, alguns pontos do edital foram questionados no Tribunal e, no dia 23 de outubro, o certame foi suspenso para análise. No dia 27 de novembro, o tribunal considerou a maioria dos questionamentos improcedentes, determinando apenas uma mudança no edital.
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