Com a reclassificação do Plano São Paulo pelo governo do Estado, a região de Piracicaba, a qual Limeira está inserida, avançou para a fase verde, na última sexta-feira (9). A maior flexibilização passou a ser válida no município desde o sábado (10), com a publicação de decreto que regulamenta as novas regras.
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COMO FUNCIONAM OS SERVIÇOS
Abaixo, listamos o funcionamento das atividades de acordo com a natureza. Os efeitos apresentados ficam válidos até novo pronunciamento do governo do Estado de São Paulo.
– Escritórios, concessionárias, imobiliárias, academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica, salões de beleza e barbearias:
12 horas diárias em horário livre, corrido ou fracionado;
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– Bares, restaurantes e similares:
12 horas diárias em horário livre, corrido ou fracionado, desde que já possuam autorização para tal, com entrada permitida até as 22 horas e encerramento das atividades até as 23 horas;
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– Shoppings:
12 horas diárias em horário livre, corrido ou fracionado;
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– Comércio de rua:
12 horas diárias em horário livre, corrido ou fracionado;
*Todos deverão respeitar a limitação de 60% da capacidade máxima do estabelecimento e todas as medidas sanitárias constantes no Decreto nº 208, de 29 de maio de 2020.
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– Eventos sociais e comerciais, convenções e atividades culturais:
12 horas diárias em horário livre, corrido ou fracionado; observadas as disposições contidas para a fase verde do Plano São Paulo, quanto a forma e controle.
*Para atividades culturais, convenções, e eventos sociais de negócios e culturais permanecem com capacidade de 40% e, após decorridos 28 dias consecutivos na mesma fase, poderão aumentar a capacidade para 60%, autorizado público em pé.
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– Atividades esportivas individuais e coletivas:
Autorizadas respeitando-se as regras sanitárias.
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– Aulas presenciais:
Retomada vetada. Para o decreto, foi considerado o anúncio oficial do governo do Estado de prorrogação da quarentena até 16 de novembro deste ano. A Prefeitura de Limeira informou que, por isso, nada muda em relação às escolas: as aulas presenciais não serão retomadas em 2020. Continua, portanto, válido o decreto municipal 314/2020, publicado no início de setembro, que veta a retomada de aulas presenciais nas redes de ensino pública e privada.
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FISCALIZAÇÃO CONTINUA
A Prefeitura informou que as fiscalizações continuarão no município. A maior flexibilização dos setores não autoriza o desrespeito às normas de protocolos sanitários.
Atividades que gerem aglomeração, como festas (acima do limite autorizado, que é 60% da capacidade do local), baladas, torcidas em estádio e grandes shows com público em pé não estão autorizados.
Quanto ao transporte público de passageiros, serão aplicadas as disposições do Decreto nº 276/2020, mantendo o fluxo de veículos necessários ao atendimento da demanda.
O decreto municipal, que detalha todas as regras da nova fase, pode ser consultado no Jornal Oficial deste sábado pelo site da prefeitura (www.limeira.sp.gov.br).
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OUTRAS REGIÕES
Além da região de Piracicaba, avançaram a Grande São Paulo e as regiões da Baixada Santista, Campinas, Sorocaba e Taubaté para a fase verde do Plano São Paulo de controle da pandemia e retomada consciente de atividades.
Pela primeira vez, é alcançada a penúltima fase mais branda de uma escala de cinco etapas do Plano São Paulo. A reclassificação vale desde o sábado (10) até o dia 16 de novembro.
As regiões de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto São João da Boa Vista e São José do Rio Preto prosseguem na etapa amarela. Já a região de Barretos teve piora nos índices de avanço da pandemia e regride para a fase laranja.
A Região Metropolitana de São Paulo, que era dividida em seis sub-regiões de saúde, voltou a ser classificada como uma única área de controle da pandemia com a redução das taxas de ocupação hospitalar.
As autoridades frisaram pedido para que a população mantenha a higiene frequente das mãos, o distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras em locais de acesso coletivo e nos veículos de transporte público ou por aplicativo.