O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 85 presas que estão em regime semiaberto com o objetivo de liberar vagas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, para detentas suspeitas de participação em atos de vandalismo no dia 8 de janeiro. De acordo com a decisão do ministro, as internas liberadas são as que já estão autorizadas a trabalhar durante o dia.
Neste caso, elas ja saíam do sistema prisional e retornavam à noite para cumprimento do restante da pena. Gilmar Mendes atendeu parcialmente ao pedido da Defensoria Pública do DF, que alegou não haver espaço para comportar 513 detentas acusadas de ligação com os atentados que ocorreram na Praça dos Três Poderes.
“Embora tenham sido realizadas diligências, tais como a liberação de mulheres idosas, vulneráveis e com filhos até 12 anos (não obstante a possibilidade de futura responsabilidade penal destas mulheres), o quadro exige atenção devida”, afirmou o ministro.
Algumas das detentas que foram liberadas serão monitoradas por tornozeleira eletrônica, fora da prisão. “Necessário, ademais, que o Juízo da execução avalie, posteriormente, caso a caso, a perseverança do regime especial de monitoramento eletrônico conforme o desempenho próprio. O benefício pode ser revogado a qualquer tempo pelo Juízo da execução, em caso de descumprimento do aludido benefício”, escreveu Gilmar Mendes. Ele destacou ainda que as mulheres já estão em processo de reinserção na sociedade.
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