O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu, em sua fala no Fórum Econômico de Davos nesta terça-feira (17), que o governo trabalhará não por uma, mas por duas reformas tributárias em 2023. Ele reiterou a ideia de aprovar, ainda no primeiro semestre, a proposta que simplifica a tributação sobre consumo, mas afirmou que, no segundo semestre, pretende também alterar as regras para a tributação de renda, reduzindo desigualdades. A regra atual e a falta de correção da tabela fará com que quem recebe um salário mínimo e meio pague imposto de renda em 2023.
“Tem a reforma tributária que queremos voltar no primeiro semestre e essa reforma tributária que vai ser votada é sobre o imposto sobre consumo. No segundo semestre nós queremos votar uma reforma tributária sobre a renda. Para desonerar as camadas mais pobres do imposto e para onerar quem hoje não paga imposto. Muita gente hoje no Brasil não paga imposto. Então, nós precisamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, disse.
Na véspera, ao chegar a Davos, o ministro já havia falado sobre a intenção de aprovar a reforma nos tributos sobre o consumo no primeiro semestre, como tem reiterado. “Nós queremos aprovar a reforma tributária. Ela é essencial para buscar a justiça tributária e para reindustrializar o país, porque é a indústria que paga hoje quase um terço dos tributos no Brasil e responde por 10% da produção. Então, existe um desequilíbrio muito grande em relação à indústria”, disse, afirmando que a ideia é buscar um meio termo entre as duas propostas em discussão no Congresso, uma na Câmara e outra no Senado. As duas (PEC 45 e PEC 110) propõem a simplificação desses tributos com a fusão de vários deles. A principal diferença é a abragência das duas propostas.