O Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML) acaba de conquistar de forma inédita o certificado Pró-Gestão RPPS, situação que reflete o objetivo da autarquia municipal de estabelecer compromisso com a transparência, eficiência e responsabilidade na administração dos recursos recolhidos pelos servidores públicos.
O RPPS é a sigla de Regime Próprio de Previdência Social – na prática o servidor municipal de Limeira se aposenta por meio do IPML e não mais pelo INSS.
A obtenção do certificado pela autarquia foi comunicada na tarde de terça-feira (4) ao prefeito Mario Botion pelo superintendente do IPML, o advogado Edilson Merli. “A conquista resulta de um trabalho pela busca da excelência na gestão previdenciária, orientação que recebemos do prefeito Mario Botion, desde 2017, com o início do nosso trabalho na autarquia”, relata Merli.
“A notícia da certificação é mais uma demonstração da seriedade do nosso governo, nesse caso em especial com a previdência dos nossos servidores”, afirma Botion. “Seriedade e excelência no trabalho pelos que já contribuíram tanto com o nosso município”, complementa a vice-prefeita Erika Tank.
A conquista do certificado ocorreu pelo fato de o IPML estar alinhado às melhores práticas da gestão previdenciária, como a segurança dos atuais aposentados e pensionistas e a sustentabilidade do regime próprio para as futuras gerações de servidores que irão obter a aposentadoria. “É a comprovação de um trabalho árduo e que exige dedicação dos servidores da autarquia”, observa Merli.
O IPML se destaca no cenário previdenciário dos municípios que possuem regime próprio de Previdência. De acordo com estatísticas oficiais, o Estado de São Paulo tem atualmente 220 cidades com RPPS; apenas 58 deles – dentre os quais Limeira – são certificados.
PRIMEIRO PASSO
Merli explica que a primeira iniciativa para a obtenção do certificado Pró-Gestão é o município assumir um compromisso com a ética, transparência e eficiência na administração do RPPS.
Nesse sentido, o prefeito Mario Botion (representando o município) e Merli (em nome da unidade gestora) assinaram o termo de adesão em 2022, com a finalidade de desenvolver um programa para obter a certificação. Para tanto, necessitava-se comprovar boas práticas na administração.
A partir desse primeiro passo, o IPML reforçou conteúdos de controles internos, governança corporativa e educação previdenciária, os três pilares necessários que sustentam o certificado de Pró-Gestão.