Decisão prevê aplicação de multa para os casos de compartilhamento de notícias falsas.
Em decisão publicada neste sábado (19), o juiz eleitoral Rilton José Domingues, da 399ª Zona Eleitoral de Limeira, determinou a remoção de conteúdos no Instagram que acusam o candidato a prefeito Betinho Neves de envolvimento em “conchavos” e “coisas bastante pesadas”. As declarações foram feitas em vídeo gravado pela deputada federal Carla Zambelli e divulgado sem qualquer evidência que sustente as graves acusações. As informações constam no processo número 0600513-14.2024.6.26.039.
Conforme a sentença, o vídeo deve ser retirado, pois contém alegações falsas e sem qualquer tipo de prova.
Na decisão, o Facebook foi instruído a remover o conteúdo no prazo de um dia, sob pena de multa diária de R$ 2.000, além de identificar o responsável por um dos perfis que compartilharam o vídeo.
O vereador eleito Vicente Soares da Costa Junior também terá que remover publicações semelhantes e apresentar defesa, sob pena da mesma multa.
Não é a primeira vez que a justiça manda retirar notícias falsas publicadas contra Betinho Neves, que tem sido alvo de uma série de ataques nas redes sociais, com vídeos e montagens difamatórias.
A coligação emitiu nota dizendo que: “Betinho Neves tem um compromisso inabalável com a segurança de Limeira e irá valorizar todas as forças policiais e reforçar o combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas. Essa divulgação massiva de fake news que tentam atingir sua imagem são feitas por pessoas mal intencionadas e que querem prejudicar sua campanha e a cidade de Limeira.”