12 de janeiro de 2018 às 10:00

Defesa de Lula diz que Moro não é "sereno" e que espera julgamento isento sobre tríplex

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato, disse esperar um julgamento isento na segunda instância sobre o chamado caso do tríplex. O TRF-4 (Tribunal Regional Federal

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato, disse esperar um julgamento isento na segunda instância sobre o chamado caso do tríplex. O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, analisará o assunto em sessão marcada para o dia 24.

A confirmação da punição pode tornar Lula inelegível -- ele é líder em pesquisas eleitorais sobre intenções de voto para o pleito presidencial -- e até mesmo levá-lo à prisão. Na primeira instância, ele foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro. O petista nega as acusações. 

A declaração de Zanin Martins foi dada em entrevista ao UOL nesta quinta-feira (11), em São Paulo, em que disse esperar um tratamento "respeitoso e cordial" dos desembargadores do TRF-4. Segundo ele, isso não ocorreu na primeira instância, onde teria havido uma "animosidade descabida" em relação a Lula e sua defesa.

Para o advogado de Lula, a sentença de Moro faz referências em vários momentos "a situações que envolveram o juiz e a defesa, o que mostra, na verdade confirma, que ali não estava um juiz isento e sereno, mas um juiz que estava afetado de alguma forma por embates ou discussões havidas em audiência." Na visão de Zanin Martins, isso "reforça que a sentença foi proferida por alguém que não tinha a necessária imparcialidade."

Hélvio Romero - 24.out.2017/Estadão Conteúdo >

A defesa de Lula já questionou a suposta imparcialidade de Moro em recursos à Justiça em diferentes instâncias. Até agora, todos foram negados. 

"Ainda há recursos pendentes. A questão precisa ser analisada de forma definitiva. E nós entendemos que há elementos, sim, para reconhecer a suspeição, o que levaria à nulidade desses atos decisórios praticados contra o ex-presidente Lula", disse o advogado.

Na sentença do tríplex, Moro diz que "sempre tratou os defensores com urbanidade, ainda que não tivesse reciprocidade". O juiz incluiu no documento transcrições de trechos de audiências em que houve discussões entre ele e a defesa de Lula.

Moro também citou "medidas processuais questionáveis" tomadas pela defesa de Lula contra ele, como processos por abuso de autoridade, e afirmou que isso não afetou sua imparcialidade. As ações contra Moro foram negadas ou arquivadas por ele mesmo e pelo TRF-4.

"Cabe decidir a responsabilidade dos acusados somente com base na lei e nas provas, sendo irrelevante o comportamento processual de seus defensores", escreveu o juiz.

O magistrado vai julgar o ex-presidente em outros dois processos da Lava Jato: um sobre um terreno e um apartamento que o petista teria recebido como propina da Odebrecht; e um sobre um sítio em Atibaia (SP) que teria sido reformado pela Odebrecht e pela OAS em benefício de Lula.

Zanin Martins não estendeu as críticas feitas a Moro aos desembargadores que julgarão Lula no TRF-4, mas disse que mesmo nesta Corte houve fatos "que chamaram a atenção". Ele deu como exemplo a declaração do presidente do tribunal, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, de que a sentença de Moro no caso do tríplex havia sido "irretocável".

"Me chamou bastante a atenção que o presidente do tribunal, que tem a função institucional de representar o tribunal, estivesse fazendo uma referência elogiosa a uma sentença que seria apreciada no recurso de apelação", comentou.

Zanin Martins voltou a falar que Lula é vítima do chamado "lawfare", palavra em inglês para designar a perseguição política de uma pessoa usando meios jurídicos. Segundo o advogado, a imprensa também tem "papel relevante" nessa suposta perseguição.

Questionado se Lula seria alvo de um complô de setores do Judiciário, do Ministério Público e da imprensa, o advogado disse que "existe, no mínimo, uma condescendência recíproca."

"Não estou falando, nem generalizando aqui, uma crítica à imprensa, ao Judiciário ou ao Ministério Público. Estou dizendo que especificamente no caso desses processos contra o ex-presidente Lula existe, a meu ver, uma união de determinados agentes do Estado e, por outro lado, um comportamento de setores da imprensa que talvez não fossem os mais adequados", afirmou.

O advogado de Lula disse que a presença do ex-presidente no julgamento "não está definida". A defesa ainda aguarda uma decisão do TRF-4 sobre o pedido de um novo interrogatório do petista. Para Zanin Martins, Lula teve sua autodefesa prejudicada por ter sido questionado por Moro "sobre fatos absolutamente estranhos àquela ação penal".

No julgamento, a defesa terá até 15 minutos para apresentar aos desembargadores os argumentos de um recurso de quase 500 páginas. Segundo Zanin Martins, será feito um resumo, com destaque de três pontos da apelação.

"Primeiro, que não há relação com a Petrobras", disse o advogado. "Segundo, que o ex-presidente Lula não praticou qualquer ato na condição de funcionário público que tivesse por fim beneficiar a construtora OAS ou qualquer outra empreiteira. E terceiro: não há nenhum elemento que possa indicar a propriedade do apartamento tríplex pelo ex-presidente Lula ou pela sua família."

Eduardo Knapp - 28.jan.2016/Folhapress >

O MPF denunciou Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, o ex-presidente recebeu R$ 3,7 milhões em propina da construtora OAS com dinheiro oriundo de contratos com a Petrobras, em esquema criminoso do qual o ex-presidente teria conhecimento.

Segundo a acusação, a propina foi paga na forma do tríplex, localizado no Guarujá (SP), e de reformas feitas no imóvel, além do armazenamento de bens de Lula depois que ele deixou a presidência. 

Em julho passado, Moro condenou Lula pelos dois crimes, mas apenas por elementos relativos ao tríplex, o que totalizaria propina de R$ 2,2 milhões. Para o juiz, o ex-presidente também ocultou a propriedade do imóvel. Segundo o magistrado, os delitos ocorreram dentro "de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras" e de uma "relação espúria" entre Lula e a OAS.

Moro considerou que não havia provas para condenar o ex-presidente pelas supostas irregularidades ligadas ao armazenamento de seus bens.

Fonte: UOL

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