13 de junho de 2018 às 18:13

STF tem quatro votos a favor de permitir conduções coercitivas

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira (13) o julgamento sobre a legalidade das conduções coercitivas para interrogatório de suspeitos, prática que tem sido adotada em investigações como as da Operação Lava Jato. O julgamento será r

Crédito:Leonardo Benassatto/Futura Press/Estadão Conteúdo

Leonardo Benassatto/Futura Press/Estadão Conteúdo

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira (13) o julgamento sobre a legalidade das conduções coercitivas para interrogatório de suspeitos, prática que tem sido adotada em investigações como as da Operação Lava Jato. O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (14), às 14h.

Quatro dos 11 ministros votaram a favor de considerar a prática legal, porém com algumas divergências entre seus votos. Outros dois ministros foram contra permitir a medida nas investigações.

A condução coercitiva ocorre quando um juiz determina que pessoas sejam levadas por autoridades independentemente de sua vontade para que prestem depoimento. A prática está prevista no Código de Processo Penal quando "o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado".

As conduções coercitivas têm sido utilizadas nas investigações da Operação Lava Jato. Até 14 de maio, foram 227 mandados de condução no âmbito da operação, iniciada em março de 2014, na primeira instância do Judiciário.

O pedido do PT foi feito em abril de 2016, um mês depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter sido alvo de condução coercitiva para prestar um depoimento na Operação Lava Jato. 

Fonte: UOL

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