17 de maio de 2018 às 12:26

Tribunal decide que guarda de animais deve ser semelhante à de crianças

Todo mundo tem algum conhecido que trata seu cachorro como um filho. E agora, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, esse tipo de pensamento deve repercutir no direito de custódia dos bichinhos em casos de separações.

Todo mundo tem algum conhecido que trata seu cachorro como um filho. E agora, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, esse tipo de pensamento deve repercutir no direito de custódia dos bichinhos em casos de separações.

Em entendimento da 7ª Câmara de Direito Privado, os desembargadores decidiram que a guarda dos pets deve ser decidida de forma semelhante à de crianças e adolescentes, cabendo às varas da Família julgar tais casos, prevendo ainda as regras previstas no Código Civil para menores de idade.

Esse novo seguimento na lei é derivado de um caso recente em que um casal, que vivia em união estável, adotou um cachorro enquanto estavam juntos e após a separação teve complicações em relação a guarda desse, visto que uma das partes proibiu a outra de visitá-lo.

Cláudia Aoun Tannuri, defensora pública, reforçou a importância dos animais nas famílias, complementando com o fato de que eles não podem ser tratados como “coisas ou objetos”.

 "O Direito não pode ficar alheio a tal situação. Nesse sentido, os animais não podem mais ser classificados como coisas ou objetos, devendo ser detentores, não de direitos da personalidade, mas de direitos que o protejam como espécie".

Para dar base às novas medidas, o juiz José Rubens Queiróz Gomes ainda levantou um dado do IBGE afirmando que os brasileiros têm mais animais de estimação do que crianças em suas casas.

Fonte: UOL

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