Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (30), um projeto foi aprovado durante a Ordem do Dia; os demais itens pautados foram adiados.
Confira o resultado da votação:
- Adiado – Projeto de Lei N°95/2024, altera a redação do caput do art. 3º da Lei N°1.706/1980, que concede à Associação Atlética Internacional o direito de utilizar o Estádio Municipal Major José Levy Sobrinho e ao Independente Futebol Clube o direito de utilizar o Estádio Municipal Comendador Agostinho Prada.
- Adiado – Projeto de Lei N° 104/2024, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o Dia Municipal das ações STEAM nas escolas municipais.
- Adiado – Projeto de Resolução N°15/2024, cria no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, o Prêmio Literário Infantojuvenil Pedro Bandeira.
- Aprovado – Projeto de Resolução N°16/2024 (urgência especial), extingue, em 16 de dezembro de 2024, o cargo de Assessor Legislativo da Resolução Nº 811/2022, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional e sobre o quadro permanente de cargos, referências, vencimento, funções gratificadas e atribuições da Câmara Municipal de Limeira.