Após suspensão do TCE-SP, prefeitura de Limeira lança novo edital para compra de ovos de Páscoa
O lançamento do novo edital aconteceu após a suspensão da licitação anterior pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
04 de Abril de 2025 às 11:08
A Prefeitura de Limeira (SP) publicou nesta quinta-feira (3), um novo edital para a compra de ovos de Páscoa destinados aos alunos da rede municipal de ensino. O lançamento do novo edital aconteceu após a suspensão da licitação anterior pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Para iniciar o novo processo de licitação, a a prefeitura revogou o edital impugnado pelo TCE-SP que previa a compra de 60 mil ovos de Páscoa de chocolate ao leite para as escolas municipais com valor total de R$ 348 mil.
Os questionamentos para a impugnação foram feitos por advogados sobre os seguintes assuntos. No processo licitatório não havia informações sobre ovos de Páscoa para pessoas intolerantes a lactose, a açúcar e nem valor nutricional mínimo e também com relação a falta de prazo para o cumprimentos das exigências.
O novo edital, de número 21/2025, corresponde ao Pregão Eletrônico nº 20/2025 e mantém o mesmo objeto da licitação anterior.
O novo pregão eletrônico será realizado no dia 16 de abril de 2025, a partir das 9h30.
A Prefeitura de Limeira emitiu uma nota explicando o ocorrido:
A Prefeitura de Limeira informa que o procedimento licitatório foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A Prefeitura está avaliando a situação.
Para iniciar o novo processo de licitação, a a prefeitura revogou o edital impugnado pelo TCE-SP que previa a compra de 60 mil ovos de Páscoa de chocolate ao leite para as escolas municipais com valor total de R$ 348 mil.
Os questionamentos para a impugnação foram feitos por advogados sobre os seguintes assuntos. No processo licitatório não havia informações sobre ovos de Páscoa para pessoas intolerantes a lactose, a açúcar e nem valor nutricional mínimo e também com relação a falta de prazo para o cumprimentos das exigências.
O novo edital, de número 21/2025, corresponde ao Pregão Eletrônico nº 20/2025 e mantém o mesmo objeto da licitação anterior.
O novo pregão eletrônico será realizado no dia 16 de abril de 2025, a partir das 9h30.
A Prefeitura de Limeira emitiu uma nota explicando o ocorrido:
A Prefeitura de Limeira informa que o procedimento licitatório foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A Prefeitura está avaliando a situação.
