Projetos pautados para votação na Câmara são todos de autoria da Prefeitura
Confira a listagem de projetos da Ordem do Dia
28 de Abril de 2025 às 08:47
Nesta segunda-feira (28), serão votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira os projetos abaixo listados, pautados na Ordem do Dia. Todas as proposituras são de autoria da Prefeitura; além delas, durante o Expediente, os parlamentares discutem requerimentos e votam moções.
Confira os projetos que estão pautados na Ordem do Dia:
Confira os projetos que estão pautados na Ordem do Dia:
- Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025, da Prefeitura, dispõe sobre concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para aposentados, pensionistas e amparados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC e LOAS).
- Projeto de Lei Nº 49/2025, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), através do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), a repassar recursos financeiros a título de subvenção social ao Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira (CAMPL), incluindo-o na Lei Municipal N° 7080/2024 e na Lei Orçamentária Anual Nº 7079/2024 para os fins que especifica.
- Projeto de Lei Nº 57/2025, da Prefeitura, dispõe sobre a criação do Programa "Frente de Trabalho".
- Projeto de Lei Nº 62/2025, da Prefeitura, institui a Escola de Idiomas de Limeira, com a finalidade de ofertar cursos gratuitos de línguas estrangeiras aos estudantes da rede pública e aos munícipes de Limeira.
COMO CHEGAR
Aos munícipes que quiserem conferir as sessões de forma presencial, lembra-se que, temporariamente, a Câmara está localizada na rua Clarino Peixoto, 280 - Jardim Maria Buchi Modeneis, devido às obras de reforma e ampliação da sede. Para entrar no prédio basta se identificar na portaria e seguir até o último bloco. As orientações para chegar ao novo endereço estão neste link.
