Governo municipal diz que vai seguir critérios estaduais em seu decreto, com limite de quatro horas de expediente por dia em comércios e escritórios e restrição de lotação. Detalhes do decreto municipal de retomada foram divulgados em coletiva online da Prefeitura de Limeira
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A Prefeitura de Limeira (SP) anunciou em coletiva online, nesta sexta-feira (29) que vai publicar um decreto para retomada das atividades econômicas consideradas não essenciais nos mesmos moldes do plano anunciado pelo governo estadual.
O plano inclui retomada de comércios, shoppings e concessionárias, com restrições, a partir de segunda-feira (1º).
Segundo Daniel de Campos, secretário de Assuntos Jurídicos, o comércio não essencial e escritórios terão que funcionar com horário reduzido de quatro horas por dia, ininterruptas.
“Para esses casos, no nosso decreto municipal foi fixado o horário de funcionamento das 9h às 18h. Então, essas quatro horas o estabelecimento comercial deverá realizar dentro desse período”, explicou.
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A carga horária também vale para os shoppings centers. Caberá aos comerciantes fixarem seu horário de funcionamento e prestar estas informações no site da prefeitura, onde haverá um link para cadastro e descrição desta jornada. “Esse horário que será fiscalizado pela prefeitura”, acrescentou Campos.
As área de alimentação dos shoppings terão que seguir atendendo com delivery e drive thru, bem como restaurantes e lanchonetes.
Quanto à ocupação dos estabelecimentos, o limite será de 20% da sua capacidade. “E colocamos também no decreto municipal os requisitos de higienização do estabelecimento, consoante às normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde”, afirmou o secretário.
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Igrejas, academias e salões de beleza
O chefe da pasta também justificou porque a prefeitura já liberou, em decreto, as atividades religiosas na cidade, na quinta-feira (28).
“As igrejas são reconhecidas como essenciais, tanto como pela Justiça Federal como pela Justiça Estadual de São Paulo e, no decreto de ontem, saiu a utilização dos estabelecimentos até o limite de 30%, também mantendo todos os critérios de higienização”, apontou.
Quanto a academias, salões de beleza e barbearias, ele destacou que não estão incluídas nesta fase de flexibilização.
“Importante lembrar que, com respeito às pessoas maiores de 60%, é recomendado elas não participarem das atividades, ficarem em casa e só fazer aquilo estritamente essencial, evitando aglomerações”, alertou.
O prefeito Mario Botion (PSD) informou que, apesar de seguir o plano do governo estadual, não concorda plenamente com ele. “Nós gostaríamos de fazer diferente, respeitando a necessidade da economia ter uma movimentação, mas também respeitando os regramentos que mantêm a saúde das pessoas”, afirmou.
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