A Prefeitura de Piracicaba (SP) enviou à Câmara um projeto que prevê o repasse de subsídio financeiro à viação TuPi, que assumiu a operação do transporte público da cidade em 16 de maio.
A previsão é que o repasse ocorra por seis meses, em um total de R$ 7,1 milhões até o final de 2020. Segundo o governo municipal, o objetivo é evitar um reajuste na tarifa, uma vez que a empresa teve redução nas receitas durante a pandemia do novo coronavírus.
“Com o subsídio, a tarifa não sofrerá reajuste, que estava previsto para a primeira quinzena de julho”, garantiu a prefeitura, em nota.
O valor mensal repassado será calculado entre a diferença do custo da operação e o valor arrecadado pelo sistema de transporte.
No entanto, ainda conforme a administração, está condicionado à apresentação de documentos, pela empresa, como provas de regularidade do pagamento de tributos federais , estaduais e municipais, estar em dia com o pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e sem débitos com a Justiça do Trabalho.
O valor mensal repassado será calculado entre a diferença do custo da operação e o valor arrecadado pelo sistema de transporte.
No entanto, ainda conforme a administração, está condicionado à apresentação de documentos, pela empresa, como provas de regularidade do pagamento de tributos federais , estaduais e municipais, estar em dia com o pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e sem débitos com a Justiça do Trabalho.
Queda de receita
Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Piracicaba (Semuttran), em 2011, foram transportadas 34,7 milhões de pessoas, número que caiu para 27 milhões em 2019, uma queda de 22,2% ou menos 7,7 milhões de passageiros.
De janeiro a abril de 2020, na comparação com o mesmo período de 2019, o setor teve diminuição de 3,17 milhões de passageiros, uma queda de 33%.
“Com a diminuição de passageiros há a diminuição da arrecadação, mas os gastos com manutenção da frota, com combustíveis e funcionários são os mesmos. Com a flexibilização do comércio estamos operando com 50% da frota e com uma demanda de 38% de passageiros, comparado com números antes da pandemia”, justifica Jorge Akira, secretário municipal de Trânsito e Transportes.
Contrato emergencial
Ainda segundo Akira, a prefeitura trabalha na elaboração de novo edital para concessão do transporte público, já prevendo mudanças na fase pós-pandemia. A TuPi, do grupo Trans Acreana, assumiu o serviço em contrato emergencial e, portanto, sem licitação, após rescisão com a Via Ágil.
Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Piracicaba (Semuttran), em 2011, foram transportadas 34,7 milhões de pessoas, número que caiu para 27 milhões em 2019, uma queda de 22,2% ou menos 7,7 milhões de passageiros.
De janeiro a abril de 2020, na comparação com o mesmo período de 2019, o setor teve diminuição de 3,17 milhões de passageiros, uma queda de 33%.
“Com a diminuição de passageiros há a diminuição da arrecadação, mas os gastos com manutenção da frota, com combustíveis e funcionários são os mesmos. Com a flexibilização do comércio estamos operando com 50% da frota e com uma demanda de 38% de passageiros, comparado com números antes da pandemia”, justifica Jorge Akira, secretário municipal de Trânsito e Transportes.
Contrato emergencial
Ainda segundo Akira, a prefeitura trabalha na elaboração de novo edital para concessão do transporte público, já prevendo mudanças na fase pós-pandemia. A TuPi, do grupo Trans Acreana, assumiu o serviço em contrato emergencial e, portanto, sem licitação, após rescisão com a Via Ágil.
por: G1 Piracicaba