O Procon de Piracicaba (SP) já realizou dez orientações a comerciantes sobre adequações às regras do decreto que colocou Piracicaba na Fase 3 (Amarela), no Plano SP de combate ao coronavírus.
Segundo a prefeitura, desde a semana passada, foram realizadas fiscalizações em comércios das ruas centrais – Governador Pedro de Toledo, Rosário e Benjamin Constant. Nos próximos dias, os fiscais irão visitar as lojas do Shopping Piracicaba e o comércio nos bairros.
De acordo com o procurador-geral do município e responsável pelo Procon, Milton Sérgio Bissoli, as diligências tiveram início na quinta-feira (13).
Os fiscais observaram que a maioria dos comerciantes está seguindo as orientações, com a disponibilização de álcool em gel 70%, exigência do uso de máscara pelos clientes e funcionários e a afixação do termo de responsabilidade em local visível, além do respeito ao número de pessoas dentro do estabelecimento.
“Os lojistas estão respeitando todas as regras e isso é muito importante. Nossos fiscais percorreram as ruas Governador, do Rosário e Benjamin Constant e fizeram apenas 10 orientações porque a maioria estava com tudo em ordem”, elogiou Bissoli.
“Essa operação vai perdurar para que Piracicaba progrida para a fase 4”, concluiu.
Ainda de acordo com Bissoli, neste primeiro momento a fiscalização é orientativa, mas se houver reincidência, o proprietário do estabelecimento pode ser autuado.
A multa pode variar de R$ 276,10 a R$ 276,1 mil e o alvará pode ser cassado.
O proprietário também pode responder criminalmente se descumprir as ordens das autoridades de saúde, com detenção de um mês a um ano e multa.
Denúncias ao Procon podem ser feitas pelos telefones 151 e 3433-3974.
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