A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião…
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CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e…
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que limita decisão monocrática no STF
Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado; a proposta continua em análise na Câmara…
Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião…
CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação…
Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado
Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e…
Relator da Comissão de Constituição e Justiça nega recurso de Brazão contra decisão do Conselho de Ética
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e…
Comissão de Assuntos Econômicos realizará audiência pública sobre como a reforma tributária afetará os regimes diferenciados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover uma audiência pública na terça-feira (24), às 10h,…
Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça (24)
Em tribunais com mais de 170 desembargadores, os dirigentes serão eleitos por maioria absoluta e voto…
Câmara analisa proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União
Proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa passar pela análise dos deputados O Projeto…
Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento
Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de…
Câmara dos Deputados conclui nesta quinta (12) votação do fim de desoneração da folha de pagamento
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) para…