Esta é a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano Senadores e deputados participam nesta…
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Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios
Decisão foi tomada nesta segunda-feira (1º) O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando…
Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
Matéria foi aprovada pela Câmara no último dia 15 O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20)…
Congresso conclui votação da LDO de 2024
Texto fixa parâmetros para elaboração do Orçamento do ano que vem Em sessão no plenário da Câmara…
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos O Congresso Nacional derrubou, nesta…
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu…
Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira
Outra emenda constitucional prevê permuta entre juízes estaduais O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as…