Brasil e Colômbia dizem aguardar divulgação de atas eleitorais A China e os países da Alba…
Tag: decisão
Barroso mantém processo de privatização da Sabesp
Para ele, supostas ilegalidades no processo dependem de provas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
Supremo descriminalizou o porte até 40g da droga O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta…
Ex-prefeitos de Limeira tem legibilidades devolvidas pelo STJ depois de 19 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou a Ação de Improbidade Administrativa contra os ex-prefeitos de…
STF continua sem decisão sobre porte de maconha
Placar está em 5 a 3 pela descriminalização; julgamento foi suspenso O ministro Dias Toffoli, do…
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
Decisão foi por unanimidade A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) manteve nesta terça-feira…
Crime organizado cresce no Rio após decisão do STF sobre covid-19
Mais de cinco mil celulares esperam perícia na cidade, diz estudo Depois de uma decisão do…
Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios
Decisão foi tomada nesta segunda-feira (1º) O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando…
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8)…
Dólar cai para R$ 4,97 após decisão do Fed
Bolsa sobe 1,69% e recupera os 115 mil pontos Influenciado pela decisão do Banco Central norte-americano…
Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht
Associação diz que acordos foram celebrados de acordo com a lei A Associação Nacional dos Procuradores…
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2 Por 9 votos a 2, o Supremo…