Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça (24)

Em tribunais com mais de 170 desembargadores, os dirigentes serão eleitos por maioria absoluta e voto…

Repasse federal ao RS com emendas parlamentares supera R$ 1 bilhão

Mudança na LDO deve liberar recursos diretamente para prefeituras O total de repasses do governo federal…

Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira

Outra emenda constitucional prevê permuta entre juízes estaduais O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as…