Prazo terminaria nesta sexta-feira (30) O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que…
Tag: emendas
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Emendas deverão respeitar transparência, rastreabilidade e correção Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal…
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros A maioria dos ministros…
Dino suspende pagamento de emendas impositivas
Decisão tem validade até que se criem medidas de transparência O ministro Flávio Dino, do Supremo…