Impacto do benefício é estimado em R$ 870 milhões O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal…
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Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
Novo PGR exalta harmonia entre poderes e respeito à dignidade humana Ao tomar posse nesta segunda-feira…
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho A Primeira Turma do Supremo Tribunal…
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Tema deve ser analisado nas primeiras sessões O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar…
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
Lista de aprovados inclui cinco mulheres e cinco homens A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Moraes manda soltar preso por atos de 8 de janeiro
Supremo atende a pedido da PGR, feito no último dia 9 O ministro Alexandre de Moraes,…
Justiça torna réu oito pessoas acusadas de desvios na Santa Casa de Limeira
A Justiça de Limeira (SP), tornou réus oito pessoas acusadas de desvios de emendas parlamentares no…
Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo
Ministro diz que recebeu novos dados sobre impactos financeiros O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal…
TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota
Partido da Renovação Democrática deve ter o número 25 na urna O plenário do Tribunal Superior…
Corregedor eleitoral rejeita duas ações contra Bolsonaro e Braga Netto
Ações foram abertas pelo PDT e a campanha do presidente Lula O ministro Benedito Gonçalves, corregedor…
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8)…
STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras
Processo tem impacto financeiro estimado em R$ 47 bilhões O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta…