Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro Um pedido de vista coletivo adiou…
Tag: marco temporal
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Reuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal…
Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal
Acampamento Terra Livre deste ano deve ser o maior da história, estima a Articulação Nacional dos…
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Congresso aprovou lei 14.701/2013 que restabelece medida O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira…
Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara,…
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos O Congresso Nacional derrubou, nesta…
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Projeto segue agora para sanção do presidente da República O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o…
CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas
Deputados contrários criticaram legalidade da proposta aprovada Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do…
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h O Supremo Tribunal…
Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal
Julgamento no STF será retomado nesta tarde Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira…
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para…