Proposta é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou nesta…
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Alesp retoma análise de projeto de lei que cria o Centro Dia da Pessoa com Deficiência
A Assembleia Legislativa (Alesp) retomará em agosto a análise do Projeto de Lei 1.434/2023, que institui no…
Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
Relator diz que não há pressa e que conversas vão continuar A Comissão Temporária sobre Inteligência…
Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
Ministro do STF seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
PL do Estupro gera polêmica durante sessão da Câmara de Limeira
Nesta segunda-feira (17), a vereadora Isabelly Carvalho (PT) protocolou uma Moção de Protesto à Câmara dos…
Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio
Texto na Câmara prevê pena de até 20 anos para mulher que abortar Manifestantes realizaram atos nesta…
Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado
Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados Segue para o Senado o projeto de…
PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou, na noite…
Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha
Perda de receita é estimada em pelo menos R$ 12 bilhões Sem acordo com o Congresso,…
Lira anuncia grupo para propor nova versão do PL das Fake News
Grupo deve apresentar proposta em até 40 dias O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira…
Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social,…