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TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais

Dez temas estão sob consulta O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões…

Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada

Pasta funciona desde setembro, por medida provisória Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria…

Atos pró-democracia marcam um ano de ações de 8 de janeiro em Brasília

Evento reunirá chefes dos Três Poderes no Congresso Nacional Uma série de atos marcarão, nesta segunda-feira…

Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero

A LDO também prevê um teto de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral, que poderá…

Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos

País é o maior consumidor dos produtos no mundo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara,…

Congresso conclui votação da LDO de 2024

Texto fixa parâmetros para elaboração do Orçamento do ano que vem Em sessão no plenário da Câmara…

Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana

Reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira…

Conselho de Ética da Câmara abre processo contra André Janones

Processo foi instaurado a partir de representação do PL O Conselho de Ética da Câmara decidiu…

Senado instala CPI para investigar afundamento do solo em Maceió

Omar Aziz será o presidente da comissão O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar…

Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão

Paulo Gonet passa por sabatina na CCJ do Senado O indicado ao cargo de procurador-geral da…

Sabatinas de Dino e Gonet começam com críticas ao formato da sessão

Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas A sessão das sabatinas conjuntas dos indicados ao Supremo…