Na manhã desta terça-feira (8), a Guarda Civil Municipal (GCM) de Limeira (SP), por meio do…
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Projeto da anistia aos presos pelo 8 de janeiro é adiado na CCJ
Pauta deve voltar à comissão em outubro O projeto de lei (PL) que concede anistia aos…
Alesp aprova projeto que regulamenta Polícia Penal do Estado; medida beneficia 27 mil servidores
Nova legislação eleva a Polícia Penal ao mesmo patamar de importância das polícias Militar, Civil e…
CCJ da Câmara vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
Ação do Supremo pode ser limitada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos…
Projeto cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF
Novas funções custarão R$ 7,8 milhões por ano, a partir de 2025; a Câmara dos Deputados…
Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração
Ministério da Fazenda pretende arrecadar R$ 20,9 bilhões com esse aumento já em 2025; a Câmara…
Executivo de Piracicaba veta PL sobre sistema de monitoramento
Conforme a Prefeitura, entre outros fatores, o texto não traz critério, previsão ou limitador à imposição…
Projeto que facilita posse de armas será analisado pelo Plenário nesta terça (27)
Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta…
Projeto Voz Maior recebe inscrições em Limeira
Estão abertas as inscrições para o projeto Voz Maior 2024, voltado para artistas na área da…
CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva
Proposta deve passar ainda pelo plenário da Casa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
Alesp retoma análise de projeto de lei que cria o Centro Dia da Pessoa com Deficiência
A Assembleia Legislativa (Alesp) retomará em agosto a análise do Projeto de Lei 1.434/2023, que institui no…
Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário desta terça-feira (16)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento…