A Assembleia Legislativa (Alesp) retomará em agosto a análise do Projeto de Lei 1.434/2023, que institui no…
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Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário desta terça-feira (16)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento…
Regime de urgência do projeto de zoneamento da Prefeitura de Limeira é rejeitado na Câmara
Na sessão desta segunda-feira (15) da Câmara de Limeira (SP), o Projeto de Lei Complementar (PLC)…
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
Matéria poderá ser votada dia 20 de agosto no Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)…
Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias
Relatora quer impedir privatização de passagens ao litoral A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do…
Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada
Medida permite que texto seja votado diretamente no plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira…
Comissão debate projeto que institui diretrizes de educação especial para a pessoa com TEA em Limeira
Entidades ligadas ao tema e secretário de Educação participaram da reunião na Câmara Com o objetivo…
Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
Texto precisa ser aprovado pelos deputados federais até junho O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a…
Mirando MST, Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras
Destaques serão votados na quarta (22); texto ainda vai para o Senado A Câmara dos Deputados…
Prefeitura de Limeira envia para Câmara projeto que amplia data limite para adequação à lei que regulamenta o transporte escolar municipal
A Prefeitura de Limeira vai enviar para a Câmara Municipal, ainda nesta sexta-feira (3), um projeto…
Programa municipal de controle de água vence 13º Prêmio David Capistrano; Limeira teve destaque com 12 projetos selecionados
O Programa Municipal de Vigilância da Qualidade da Água, Viságua, da Prefeitura de Limeira, foi um…