Presidente do Senado diz que esta pauta não é para agora Depois que o dólar bateu…
Tag: senado
Comissões permanentes do Senado definem emendas ao Orçamento na próxima semana
Todas as comissões permanentes podem oferecer emendas coletivas à proposta orçamentária As comissões permanentes do Senado…
Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais
O sistema de consulta deve manter dados como a pena ou outras medidas de segurança impostas…
CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem
Decisão foi aprovada nesta terça-feira (26) A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets aprovou, nesta…
CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara
Votação da pauta, defendida pela oposição, já foi adiada este mês A Comissão de Constituição e…
Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul
O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP) 1.275/2024, que libera R$ 118,2 milhões para a…
Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção
O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que regulamenta as…
Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção
Com a aprovação ao substitutivo de Leila Barros, o projeto que regulamenta o mercado de carbono…
Reforma tributária: CCJ debaterá setor imobiliário, Zona Franca e Simples
CCJ fará três debates sobre o PLP 68/2024 esta semana; o primeiro, na tarde desta segunda…
Delegação brasileira na COP29 comemora aprovação de mercado de carbono
Projeto aprovado no Senado ainda será submetido à Câmara dos Deputados A aprovação do projeto de…
Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta o pagamento de emendas…
Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária com reforma
Setores com regime diferenciado participaram da 6ª audiência pública da CCJ sobre implementação de tributos Em…