O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de…
Tag: senado
Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP 1.218/2024) que libera R$…
Congresso tem sessão nesta quinta-feira (3) para análise de vetos presidenciais
Esta é a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano Senadores e deputados participam nesta…
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ na próxima terça (30)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar…
Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
PLC pode elevar limite de despesas da União em R$ 15,7 bi este ano O presidente…
Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta quarta-feira (24)
O Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PLP 233/2023) sobre o Seguro…
Combustíveis do futuro e mercado de carbono estão na pauta do Senado
O Senado voltou a debater os temas prioritários da pauta ambiental, que inclui projetos de lei…
Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
PEC cria adicional de 5% sobre os vencimentos a cada cinco anos A Comissão de Constituição…
Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto
O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão…
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em…
Governadores discutem renegociação de dívidas com presidente do Senado
Rodrigo Pacheco vem mediando as propostas com governo federal Governadores de cinco estados se reuniram, nesta…
PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta da próxima terça-feira (16) no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu a pauta com os líderes partidários esta manhã O…