A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro…
Tag: votação
Fiocruz alerta Senado sobre riscos de liberar cigarros eletrônicos
Tema foi tirado da pauta do dia do Congresso Nacional ontem A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)…
Sete projetos serão votados na sessão da Câmara de Limeira desta segunda-feira (19)
Nesta segunda-feira, 19 de agosto, os parlamentares votam sete projetos pautados de acordo com a Ordem…
Senado aprova regime especial para estudantes impossibilitados de ir às aulas
Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito…
PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
Presidente da CCJ tem dificuldades para definir relator da proposta A proposta que perdoa multas de…
Projeto sobre zoneamento será votado hoje na Câmara de Limeira
Na sessão ordinária desta segunda-feira (15) da Câmara de Limeira (SP), o PLC 14/2024, de autoria…
Relator quer tirar urgência na votação da reforma tributária no Senado
Câmara dos Deputados aprovou regulamentação da reforma ontem O relator da proposta da reforma tributária no…
Senado adia votação da reoneração da folha de pagamento de 17 setores
Texto pactuado em acordo deve ser pautado semana que vem O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco…
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro Um pedido de vista coletivo adiou…
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
Matéria poderá ser votada dia 20 de agosto no Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)…
Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias
Relatora quer impedir privatização de passagens ao litoral A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do…
Cinco projetos são aprovados na primeira sessão ordinária de julho da Câmara de Limeira
A Câmara Municipal de Limeira aprovou cinco projetos na sessão ordinária desta segunda-feira, 1º de julho.…