Aniversário dos dez anos de fundação da Escola legislativa é lembrado na Tribuna Livre
Três projetos foram aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira, 14 de agosto, e um adiado. No Expediente, momento destinado à leitura de todos os documentos protocolados na Câmara, foram lidos requerimentos e votadas moções.
A Tribuna Livre, reservada para que munícipes usem a palavra para tratar de assuntos de interesse na cidade, foi utilizada por Edvaldo Luiz de Souza, que falou sobre a greve dos trabalhadores das escolas técnicas estaduais (Etec’s).
Também usou a Tribuna Livre a diretora da Escola Legislativa Paulo Freire, da Câmara Municipal de Limeira, Giane Boscolo, que falou sobre os dez anos de fundação do órgão e sobre o papel que este desempenha na aproximação da Casa de Leis com os jovens e com a sociedade como um todo.
Para conferir as falas da Tribuna, basta acessar o link.
Confira os itens aprovados:
Adiado por três sessões – Projeto de Lei Nº 132/2022, do vereador Elias Barbosa (PSC), altera o inciso IV, art. 2°, da Lei Ordinária nº 5206/2013, que dispõe sobre a criação do Programa “Creche com Fila Única” na rede municipal de ensino público infantil, para que conste, na lista dos candidatos cadastrados a ser disponibilizada, o nome do responsável pelo menor a quem se destina a vaga; o número do código de cadastro, crescente e sequencial; a região e setor solicitado e a posição do responsável na fila de espera, com a data de entrada no cadastro.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 55/2023, da vereadora Tatiane Lopes (Podemos), institui no Calendário Oficial do Município de Limeira o “Dia dos Protetores de Animais Independentes”, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 92/2023, da vereadora Constância Félix (PDT), institui o Dia Municipal da Luta das Pessoas com Deficiência.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 102/2023, do vereador João Bano (Podemos), altera a Lei Ordinária Nº 4450/2009, que dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento denominado Parque Pompeu.