GCM Ambiental aplica multa após flagrar descarte ilegal de entulho em chácara de Limeira
Caçamba despejava resíduos da construção civil no Bairro do Porto durante fiscalização em área rural
O Pelotão Ambiental da Guarda Civil Municipal de Limeira autuou, na manhã desta quarta-feira (28), o proprietário de uma chácara no Bairro do Porto por descarte irregular de resíduos da construção civil em área rural do município. A infração foi flagrada durante uma ação de fiscalização e resultou em multa administrativa de aproximadamente R$ 1.500.
Durante o patrulhamento, os guardas civis visualizaram um caminhão caçamba acessando uma estrada rural em direção a um canavial, local já mapeado por ocorrências recorrentes de despejo ilegal. Ao acompanhar o veículo, a equipe constatou que o entulho estava sendo descarregado dentro de uma propriedade particular, mediante autorização do dono do imóvel.
Conforme a GCM, mesmo em áreas privadas, o lançamento de entulho é proibido pela legislação municipal. O responsável afirmou que utilizaria o material para nivelamento do terreno e disse não ter conhecimento da proibição.
No local, foram identificados resíduos como concreto, ferragens, canos de PVC e outros materiais típicos da construção civil. A ocorrência foi enquadrada na Lei Municipal nº 5.166/2013, que trata do gerenciamento de resíduos sólidos no município. Além da multa, o proprietário foi notificado a remover integralmente o material descartado de forma irregular.
A Guarda Civil Municipal informou que intensificará as fiscalizações em áreas rurais e reforçou a necessidade do descarte correto de resíduos em locais autorizados ou por empresas licenciadas. A Prefeitura disponibiliza informações sobre pontos adequados de descarte em seu site oficial. (Redação Melhor FM)
