Câmara aprova aumento de 50% do ITBI em Limeira
A Câmara Municipal de Limeira aprovou em regime de urgência especial, na noite de ontem (14), por 13 votos a seis, Projeto de Lei do prefeito Murilo Félix (Podemos) que aumenta em 50% a alíquota do ITBI (Imposto de Transmissão Inter-vivos sobre Bens Imobiliários) no município.
A proposta teve votos contrários dos vereadores Mara Isa Mattos Silveira, Mariana Calsa, Isabelly Carvalho, Felipe Penedo, Waguinho da Santa Luzia e Elias Barbosa.
Votaram favoráveis: pastor Nilton Santos, Anderson Pereira, Estevão Nogueira, Bruna Magalhães, Zé da Farmácia, João Bano, Helder do Táxi, Tatiane Lopes, Carlinhos do Grotta, Lu Bogo, Marcelo Rossi, Márcio do Estacionamento e Costa Júnior.
Guilherme Guido faltou à sessão e o presidente da Câmara, Everton Ferreira, só vota em caso de empate.
O ITBI é um tributo municipal cobrado do comprador do imóvel durante transações imobiliárias. A alíquota atual é de 2%, aplicada sobre o valor do imóvel. Com o aumento, ela passará a 3%.
O projeto agora seguirá para a sanção do prefeito, mas só entrará em vigor em 2026.
A proposta foi incluída no mesmo projeto que reduz o ISS (Imposto Sobre Serviços) para algumas atividades econômicas. O objetivo seria ter um efeito de compensação. Porém, o vereador Elias Barbosa demonstrou que a arrecadação prevista com o ITBI será infinitamente superior àquela que será tributada com a redução do ISS.
O vereador Elias ainda tentou aprovar proposta de voto em separado dos dois temas, mas foi derrotado.
A Câmara também aprovou ontem outro projeto de Murilo que eleva o número de funcionários comissionados na Prefeitura, igualando a quantidade desses cargos a dos existentes no governo anterior, de Mário Botion.
Texto: Carlos Chinellato
Foto: Divulgação/Câmara Municipal
