A categoria dos motoristas de carga ameaça parar a partir de 1º de novembro se o governo não atender, nas próximas duas semanas, a uma lista de reivindicações, entre elas a redução no preço do diesel e a mudança na política de preços da Petrobras.
Os caminhoneiros também pedem a constitucionalidade do frete mínimo. O valor mínimo para o transporte de cargas por caminhão foi uma conquista da greve realizada em 2018. No entanto, desde que foi criada, a lei que deu origem a uma tabela de preços tem sua constitucionalidade questionada na Justiça por entidades patronais – e o julgamento na Suprema Corte está parado há três anos.
Fazem parte do movimento grevista a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (ABRAVA).
Em vídeo, divulgado nas redes sociais, o diretor da CNTTL e presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí-RS, Carlos Alberto Litti, disse que os caminhoneiros estão em “estado de greve e aguardam que o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, atenda a pauta de reivindicações da categoria”.
Ainda segundo ele, a categoria passa por um momento de dificuldade nunca visto anteriormente e o chamado de paralisação tem o respaldo de 1 milhão de caminhoneiros e da sociedade.
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PRINCIPAIS PEDIDOS DOS CAMINHONEIROS
- Diminuição do preço do diesel e revisão da política de preços da Petrobras, conhecida como PPI (Preço de Paridade de Importação);
- Constitucionalidade do Piso Mínimo de Frete;
- A volta da Aposentadoria Especial com 25 anos de contribuição ao INSS e a inclusão do desconto do INSS pago pelo caminhoneiro (PL2574/2021) na Lei do Documento de Transporte Eletrônico;
- Novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas (PLC 75/2018);
- Aperfeiçoamentos na proposta do Voto em trânsito no Senado;
- Melhoria e criação de Pontos de Parada e Descanso (Lei 13.103/2015).
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DEFINIÇÃO SOBRE O PREÇO DO DIESEL
Pressionado pela categoria, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o preço do diesel deve ter uma solução ainda nesta semana. A garantia foi anunciada durante evento na cidade mineira de São Roque de Minas.
Bolsonaro não detalhou quais as medidas que pretende tomar, mas disse que vai anunciar ações para conter os altos preços do combustível.
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DISCUSSÃO SOBRE TRIBUTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Já foi aprovada na Câmara de Deputados a mudança no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas o texto ainda precisa passar pelo Senado.
Se já estivesse em vigor, reduziria entre 50 e 20 centavos no preço por litro de gasolina, etanol e diesel. A mudança pode representar diferença de R$ 9,00 a R$ 18,00 para encher um tanque de 50 litros em São Paulo, por exemplo.
A previsão é que a alteração na forma de cálculo do ICMS diminua em 8% os valores da gasolina; 7% os do etanol; e 3,7% os do diesel.
O que muda é que o tributo passa a ser calculado pela média de preços dos últimos dois anos. Esse valor será fixado por 12 meses, com a mesma alíquota – diferente da forma de cálculo hoje, que leva em conta as flutuações pela cotação do dólar e a cotação internacional do barril de petróleo, no caso da gasolina.
Já para o etanol, as variantes são ditadas pela oferta de cana-de-açúcar, prejudicada pela seca e pelos contratos de exportação. Em cada estado é definida uma alíquota, o que também deixa de existir com uma tarifação fixada sobre um preço médio com validade de um ano.
As flutuações fazem com que a Petrobras reajuste os valores a cada 15 dias.
A proposta enfrenta resistência de estados e municípios pela possível redução da arrecadação. De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) o novo método de cálculo deve impactar as finanças estaduais em R$ 24 bilhões. Como reflexo, reduziria em R$ 6 bilhões o repasse aos municípios.
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*Com informações da Agência Rádio 2 de notícias e do portal Finanças, Direitos e Renda (FDR)