Pagamento dos valores atrasados foi autorizado por medida provisória A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda…
Categoria: Justiça
PF prende em Foz do Iguaçu um dos maiores narcotraficantes do Uruguai
Mandado de prisão foi expedido pelo STF A Polícia Federal prendeu em Foz do Iguaçu (PR),…
Toffoli suspende decisão do TCU e libera quinquênios a juízes federais
Impacto do benefício é estimado em R$ 870 milhões O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal…
Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
Novo PGR exalta harmonia entre poderes e respeito à dignidade humana Ao tomar posse nesta segunda-feira…
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu…
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Tema deve ser analisado nas primeiras sessões O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar…
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
Lista de aprovados inclui cinco mulheres e cinco homens A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha
Em audiência, magistrada exigiu ser chamada de “Excelência” O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta…
Moraes manda soltar preso por atos de 8 de janeiro
Supremo atende a pedido da PGR, feito no último dia 9 O ministro Alexandre de Moraes,…
Justiça torna réu oito pessoas acusadas de desvios na Santa Casa de Limeira
A Justiça de Limeira (SP), tornou réus oito pessoas acusadas de desvios de emendas parlamentares no…
Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo
Ministro diz que recebeu novos dados sobre impactos financeiros O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal…
TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota
Partido da Renovação Democrática deve ter o número 25 na urna O plenário do Tribunal Superior…