Partido da Renovação Democrática deve ter o número 25 na urna O plenário do Tribunal Superior…
Categoria: Justiça
Corregedor eleitoral rejeita duas ações contra Bolsonaro e Braga Netto
Ações foram abertas pelo PDT e a campanha do presidente Lula O ministro Benedito Gonçalves, corregedor…
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8)…
STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras
Processo tem impacto financeiro estimado em R$ 47 bilhões O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta…
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou há pouco o…
Pai de criança morta por estrangulamento é preso pela Polícia Civil em Limeira
O pai da pequena Sophia Vitória Susan Vivoda, de 2 anos, que foi morta por estrangulamento…
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa…
Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma
Ministro retira sigilo dos autos do processo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta…
Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo O presidente do Supremo Tribunal Federal…
Barroso é empossado no cargo de presidente do STF
Ato prosseguiu com discursos de representantes da PGR e da OAB O ministro Luís Roberto Barroso…