As secretarias de Fazenda e de Planejamento de Americana realizam, no dia 20 de setembro, audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício financeiro de 2024. A convocação para a audiência foi publicada no Diário Oficial do Município do último sábado (2) e também na segunda-feira (4).
A audiência será realizada às 18 horas no Auditório Villa Americana, que fica nas dependências do Paço Municipal, à Avenida Brasil, nº 85. As discussões também poderão ser acompanhadas virtualmente pelo site: www.americana.sp.gov.br/audiencia/loa .
Após a abertura e apresentação das propostas, será aberta a palavra para os presentes. O cidadão que estiver acompanhando online poderá enviar perguntas para o e-mail orcamento@americana.sp.gov.br .
A realização da audiência cumpre ao que determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 5.717/2015, que disciplinam a realização de audiências públicas.
“A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento que estabelece as fontes de origem e aplicações dos recursos públicos. Por meio dela, são definidos os programas e valores investidos pela Administração Municipal nas mais diversas áreas”, afirmou a secretária de Fazenda, Simone Inácio de França Bruno.
“A participação da população é muito importante para que possamos definir, em conjunto e de maneira democrática e transparente, o uso dos recursos públicos”, salientou o secretário de Planejamento, Diego de Barros Guidolin.