Ao todo, foram elaborados oito autos de infração, 14 notificações e dois autos de interdição. Em uma das operações, foram apreendidos trailers e bebidas. Piracicaba soma 24 flagrantes em fiscalização de venda de bebidas após as 18h
A Prefeitura de Piracicaba (SP) divulgou nesta sexta-feira (24) que já soma 24 flagrantes de irregularidades em estabelecimentos durante fiscalização a respeito do cumprimento de um decreto que proíbe venda de bebidas alcoólicas geladas após as 18h.
O decreto, em vigência deste 15 de julho, foi publicado como forma de evitar aglomerações, em prevenção à pandemia do novo coronavírus.
A Vigilância Sanitária e Guarda Civil (Pelotão Ambiental) fiscalizaram 52 estabelecimentos na primeira semana após a publicação do decreto.
As operações foram realizadas em diferentes dias da semana e no fim de semana, desde o dia 16, em estabelecimentos da área central e das regiões Norte, Sul, Leste e Oeste de Piracicaba, como trailers, lojas de conveniência, bares e lanchonetes.
Operação da Vigilância e GCM sobre venda de bebidas alcoólicas após as 18h, em Piracicaba
Divulgação/ Prefeitura de Piracicaba
Ao todo, foram elaborados oito autos de infração, 14 notificações e dois autos de interdição. Por solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (Semtre), em uma das operações, foram apreendidos trailers e bebidas.
Um dos critérios para a escolha dos locais, de acordo com o Pelotão Ambiental, foi o número de reclamações já registradas contra esses estabelecimentos pelos números 153 (Guarda Civil) e 156 (Serviço de Informação à População), que denunciavam a aglomeração de pessoas.
No auto de infração ficam relacionadas as irregularidades observadas no estabelecimento. Após o recebimento do documento, o proprietário tem 10 dias para apresentar sua defesa. Se não o fizer, pode ser multado – o valor da multa varia entre R$ 276,10 e R$ 267,1 mil, atualmente.
Apreensão
Após denúncias, o Pelotão Ambiental, por determinação da Semtre, fiscalizou 5 trailers, todos localizados na região Norte de Piracicaba. Quatro deles estavam irregulares – e ainda vendiam bebidas – e foram apreendidos.
Além disso, também foram apreendidas mercadorias: foram cerca de 17 fardos de lata de cerveja, 14 caixas de cerveja de garrafa e bebidas destiladas. As mercadorias apreendidas serão destruídas.
Agentes fiscalizaram 52 estabelecimentos na primeira semana após a publicação do decreto
Divulgação/ Prefeitura de Piracicaba
Fiscalização mais dura
De acordo com Moisés Taglieta, coordenador do Centro de Vigilância Sanitária (Cevisa), a administração vai endurecer a fiscalização aos estabelecimentos de um modo geral para controle da pandemia do coronavírus em Piracicaba.
“A população já sabe que não cabe mais conversa e orientações. Estamos numa fase crítica da pandemia e a ordem agora é multa, que pode chegar a R$ 500 por pessoa sem máscara e R$ 5.000 por estabelecimento, numa primeira etapa”, disse Taglieta.
Desacato e agressão
Na quinta-feira (23), pela manhã, fiscais do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) junto com a Guarda Civil visitaram estabelecimentos na Rua Governador e Benjamim Constant.
Segundo a prefeitura, os profissionais foram coagidos, houve desacato e empresários tentaram burlar a blitz, fechando as portas às escondidas.
Fiscal foi agredido no Centro de Piracicaba
Reprodução/EPTV
Nesta sexta-feira, um fiscal foi agredido na região central, depois de pedir a um comerciante que fechasse o estabelecimento – uma loja de roupas – que não poderia funcionar.
Ainda de acordo com Taglieta, mesmo os estabelecimentos que conseguiram trabalhar por meio de liminar, determinações judiciais, mas que estiverem descumprindo os protocolos municipais e estaduais de combate à pandemia, inclusive os protocolos sanitários, no que diz respeito ao controle de entrada, aferição de febre, também serão multados.
Piracicaba continua na Fase 1 (Vermelha), por determinação do Governo do Estado, que só permite o funcionamento de atividades essenciais.
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