Mudança é homenagem aos atletas paralímpicos brasileiros O governo estadual assina na tarde desta quarta-feira (18)…
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Estado de alerta é decretado em Limeira devido à intensa estiagem
Nesta terça-feira (10), o prefeito de Limeira (SP) Mario Botion (PSD) decretou “Estado de Alerta” devido…
CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Foi aprovado regime de urgência, e texto será analisado pelo plenário A Comissão de Constituição e…
Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia
Diretrizes valem para novos contratos Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21)…
Decreto reduz a zero IPI de produtos doados ao Rio Grande do Sul
Notas fiscais devem seguir regras para evitar incidência de alíquota Entrou em vigor decreto presidencial que…
Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Projeto segue para análise do Senado Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados…
Decreto regulamenta lei de regularização onerosa e indica documentos necessários em Limeira
Decreto publicado no Jornal Oficial do Município desta última sexta-feira (5) detalha os procedimentos necessários para…
Lula anuncia decreto de GLO em portos e aeroportos
Ato estabelece operação integrada de combate ao crime organizado O presidente da República, Luiz Inácio Lula…
Decreto regulamenta “IPTU Verde” em Limeira; exigências são previstas para benefício
Decreto assinado pelo prefeito Mario Botion e que será publicado na edição desta sexta-feira (27) do…
Prefeitura de Limeira autoriza mesas e cadeiras na Praça Maria Buzolin
Decreto do prefeito Mario Botion assinado nesta sexta-feira (22) e que será publicado na edição deste…
Decreto presidencial define regras para atividades de inteligência
Nova estrutura será formada pela Abin e quatro categorias de órgãos O Sistema Brasileiro de Inteligência…