Indicados ainda precisam de aprovação do plenário da Casa A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do…
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Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base…
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
Mudanças não retiram prerrogativas dos ministros, diz relator A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Projeto segue agora para sanção do presidente da República O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o…
CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas
Deputados contrários criticaram legalidade da proposta aprovada Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa O Senado recorreu ao Supremo…
Senado aprova selo Empresa Amiga da Amamentação
Selo do Executivo poderá ser usado em embalagens e publicidade O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira…
Projeto que regula mercado de carbono é apresentado no Senado
Texto ainda não tem data para votação na comissão O projeto que cria um marco legal para…
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
Texto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica,…
Comissão aprova retorno do voto de desempate do governo no Carf
Texto agora segue para análise do plenário do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do…
Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção
Matéria foi aprovada hoje no Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei…
CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro, prevê relator
Parecer final deve ser apresentado no dia 27 de setembro A reforma tributária deve ser votada…