Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta…
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Moraes condena primeiro réu pelos atos golpistas a 17 anos de prisão
Relator vota pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
STF suspende para o intervalo sessão que julga primeiro réu pelo 8/1
Julgamento foi retomado às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu para o intervalo a sessão…
Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht
Associação diz que acordos foram celebrados de acordo com a lei A Associação Nacional dos Procuradores…
Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI
Marília Alencar prestaria depoimento hoje na comissão do 8 de Janeiro A decisão do ministro do…
Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais
Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por…
Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht
Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário O ministro do Supremo Tribunal…
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Ministro terá mandato de um ano O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para…
STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas
Duas sessões extraordinárias foram marcadas para julgamento de 3 réus A presidente do Supremo Tribunal Federal…
STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos
Julgamento virtual ficará aberto até 11 de setembro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira…
Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa O Senado recorreu ao Supremo…