Para procurador, os 3 acusados praticaram crimes de injúria e calúnia A Procuradoria-Geral da República (PGR)…
Tag: stf
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU O ministro Edson Fachin, do Supremo…
Minas Gerais terá mais prazo para aderir a regime de recuperação fiscal
Dívida do estado com a União é de R$ 165 bilhões O ministro Edson Fachin, do…
Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação
O ex-diretor da Abin isentou Jair Bolsonaro da acusação de favorecer seu filho O deputado federal…
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
O Supremo Tribunal Federal STF) realiza nesta sexta-feira (12) a audiência da custódia dos cinco presos…
STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
Ministro atendeu a pedido da CGU e da AGU para ampliar prazo O ministro André Mendonça,…
PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas
Relatório foi entregue ao ministro do STF Alexandre de Moraes A Polícia Federal (PF) indiciou nesta…
Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa
Depoimentos dos réus vão ocorrer somente no fim do processo Os réus acusados de participar do…
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
Dirigentes dos demais poderes também recebem resultado do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta…
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Reuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal…
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Somente questões urgentes serão analisadas no período Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta…
Governo envia ao STF proposta para renegociar acordos da Lava Jato
Empresas ficariam isentas de multa e juros sobre saldo devedor O governo federal enviou nesta quinta-feira…