Saiba como será o julgamento de Bolsonaro e aliados no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados pela trama golpista começam a ser julgados em 2 de setembro pelo Supremo Tribunal Federal. Eles são investigados por liderar os atos antidemocráticos para impedir a posse do presidente Lula e manter Bolsonaro no poder.
A sessão será aberta às 9 horas da manhã pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Depois Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório, que contém um resumo de todas as fases do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa terão uma hora para se manifestar.
Além de Bolsonaro, também são réus, o colaborador e tenente-coronel, Mauro Cid; o deputado federal Alexandre Ramagem; o almirante Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e os ex-ministros e generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Todos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento é referente à ação penal do “núcleo 1”, considerado o mais importante da trama golpista.
O primeiro a votar será o relator Alexandre de Moraes. Ele vai analisar questões preliminares levantadas pelos advogados, como nulidade da delação premiada de Mauro Cid, cerceamento de defesa, retirada do caso do STF e pedidos de absolvição. Depois, Moraes vai se pronunciar sobre o mérito do processo, decidindo se condena ou absolve os acusados e qual será o tempo da pena.
Em seguida, vão votar os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Para que haja condenação ou absolvição, é necessária a maioria dos votos, ou seja, três dos cinco ministros. Uma eventual prisão não será automática, pois dependerá da análise dos recursos de uma possível condenação.
Fonte: Agência Brasil
