Câmara de Limeira vota seis projetos hoje (13), Plano Plurianual está entre eles
Seis projetos estão pautados para a sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira, nesta segunda-feira (13). Confira os projetos na Ordem do Dia:
- Projeto de Lei Nº 212/2025 (1º turno), da Prefeitura, dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029.
- Projeto de Lei Nº 99/2024, do vereador Waguinho da Santa Luzia (PP), dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde de Limeira sobre adoção de nascituro.
- Projeto de Lei Nº 211/2025, da Comissão de Saúde, composta pelos vereadores Dr. Marcelo Rossi (MDB), Zé da Farmácia (Solidariedade) e Elias Barbosa (PRTB), dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes nos hospitais, maternidades e unidades de saúde de Limeira informando os direitos previstos na Lei Federal Nº 15.139/2025, que trata da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental.
- Projeto de Resolução Nº 34/2025, dos vereadores Dr. Marcelo Rossi (MDB) e Zé da Farmácia (Solidariedade), institui, na Câmara Municipal de Limeira, a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental.
- Projeto de Lei Nº 226/2025, dos vereadores Estevão Nogueira (Avante) e Costa Júnior (Podemos), perpetua o nome de Ícaro Marques Barcellos em área verde localizada na rua Projetada 2, quadra F, no bairro Residencial Jardins de Limeira.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025, da vereadora Lu Bogo (PL), institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, o Diploma “Edineia Messias Sinico (Néia)” aos profissionais de estética e beleza que se destacam no desenvolvimento das atividades, nos termos da Resolução Nº 812/2022.
Além da Ordem do Dia, os parlamentares também vão discutir requerimentos e votar moções.
Os trabalhos são transmitidos ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo no Youtube, Facebook e site. Os munícipes também podem conferir as sessões de forma presencial. Temporariamente a Câmara está localizada na rua Clarino Peixoto, 280 – Jardim Maria Buchi Modeneis, devido às obras de reforma e ampliação da sede.
