Vereadores apuram limitações de horário e das condições de atendimento à população em situação de rua
Na reunião desta quinta-feira, 16 de maio, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos das Crianças e do Adolescente e dos Direitos do Idoso deliberou a realização de diligência ao Centro Pop, que é referência no acolhimento da população em situação de rua em Limeira. A visita será realizada no dia 6 de junho, às 10h.
A ação tem como base questionamentos apresentados por um munícipe a respeito do horário limitado de funcionamento do Albergue e do Centro POP. Na solicitação foi apontada a necessidade de ampliação do horário de atendimento, de modo que não haja intervalos entre os serviços prestados à população, para que não fique exposta ao contato com drogas e criminalidade.
Em reunião no dia 24 de abril, os vereadores da Comissão de Direitos Humanos ouviram a coordenadora do Centro POP, Rosana Cristina Gonçalves, acerca da demanda e foram informados sobre falta de recursos humanos suficientes para solucionar a problemática.
Ceprosom
Para esta semana estava previsto ocorrer um diálogo entre o colegiado e a presidente do Ceprosom, Maria Aucélia dos Santos Damaceno, sobre essas demandas e apontamentos apresentados, contudo, a representante do órgão não compareceu. Ela encaminhou justificativa de ausência aos vereadores, por meio do Ofício Nº 640/2024, e solicitou a deliberação de nova data tendo em vista a incompatibilidade de agenda.
A Comissão reagendou a reunião com a presidente Maria Aucélia para o dia 13 de junho, às 10h, no Plenário Vereador Vitório Bortolan.
Reuniões
Integram a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso a vereadora Isabelly Carvalho (PT), presidente; e os vereadores Ceará (Republicanos) vice-presidente; e Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PRTB), secretário. As reuniões ocorrem ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 9h30. Todas as deliberações são registradas em ata.
A comissão é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.