De acordo com dados disponíveis no Portal da Transparência, é o primeiro mês de 2020 em que a arrecadação municipal não aumenta em relação ao mesmo período de 2019. Centro Cívico, sede da Prefeitura de Piracicaba
Luiz Felipe Leite/G1
A arrecadação da Prefeitura de Piracicaba (SP) teve uma queda de R$ 11,5 milhões em abril, na comparação com o mesmo mês de 2019. De acordo com a administração, a receita caiu nas principais fontes de renda por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com dados disponíveis no Portal da Transparência, a receita total do mês de abril em 2019 foi de R$ 135.456.920,64. Neste ano, o valor foi de R$ 123.932.053,60, uma queda de 8,5%.
Nos três primeiros meses do ano, as receitas municipais aumentaram em relação ao mesmo período de 2019, mas abril rompeu com a série positiva. Veja no gráfico.
Queda maior entre principais fontes
Se consideradas as principais fontes de renda, a redução é ainda maior. Em abril de 2019, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadou R$ 39,7 milhões. Já em 2020, o valor é de R$ 28,2 milhões, uma queda de 20,1%.
Em relação ao Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), a queda foi de mais da metade, passando de R$ 3,4 milhões em abril de 2019 para R$ 1,6 milhão (-50,7%) no mesmo mês deste ano.
Além desses, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são as principais fontes de renda da prefeitura.
Essas categorias representam 66% de toda a arrecadação municipal e, sozinhas, tiveram queda de 21,5% ou R$ 15,3 milhões, em relação a abril de 2019.
Reflexos
De acordo com o secretário de Finanças, José Admir Moraes Leite, a preocupação é grande, pois na elaboração do orçamento se estabelece alguns parâmetros para projeção das receitas estimadas. Entre eles a inflação e a expectativa de crescimento da economia brasileira, sendo para 2020, 4% para a inflação e 2,5% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
“A realidade constatada neste mês de abril sinaliza que mal conseguiremos manter os números nominais realizados em 2019”, disse Leite, em nota oficial.
Ainda de acordo com o secretário, com o agravamento da crise econômica, após efeito da pandemia do novo coronavírus, onde se estima que o crescimento da economia brasileira seja de -4% a -5% para 2020, as receitas dos municípios também serão afetadas.
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